Opinião

Conheça a Rede Brasileira de Conselhos

Saiba mais sobre a Rede, que busca refletir sobre os conselhos e promover a participação. Por Milena Franceschinelli, Babi Maues e Andre Leiner.

A Rede Brasileira de Conselhos (RBDC) é, antes de qualquer coisa, uma redundância.

Os conselhos no Brasil são uma rede desde antes das redes. A RBDC é uma redundância, pois acredita ser apenas um ponto de impulso no fiar infinito que é a construção da soberania popular no Brasil. Então, não precisamos de uma rede dentro de outra rede? Nós, fundadores, incentivadores e apoiadores desse processo, acreditamos que sim. Em verdade, a história da tomada de decisões coletivas remonta aos primórdios da sociedade. Assim, os conselhos fazem parte da participação política e da cultura democrática nacional.

A questão é quem ocupa esses conselhos? Quem não conhece esses conselhos? Que poder eles têm?

A RBDC quer ajudar a construir as respostas e a buscar soluções para essas questões. Deseja fomentar discussões sobre os conselhos, jogar luz sobre a importância da participação popular, promover trabalho de base e aproximar a população da política no sentido mais simples: o do “fazer”.

Colaborar para que essas instâncias sejam apropriadas coletivamente é um dever da RBDC e de todos os conselhos. Sobreviver a governos autoritários e preservar a memória do que já foi construído ao longo de décadas também faz parte do planejamento estratégico da RBDC. Por isso, está em desenvolvimento o Mapa dos Conselhos. Uma maneira de facilitar o acesso da população a essas instâncias e garantir o registro do processo de criação dessas políticas no Brasil. Com ajuda da Plataforma para Reforma do Sistema Político e da União Europeia e com a parceria da Rede Livre foi possível desenvolver a versão “1.0. Mapadosconselhos”, cuja previsão de lançamento público é para o primeiro semestre de 2020.

Queremos construir um acervo de ações bem sucedidas, boas práticas de políticas públicas, clipping e outras memórias ligadas à cultura democrática. Uma vez constituído, o acervo poderá ser acessado pelas gerações futuras.

O desafio é considerável. E em 2019, o alerta máximo soou com o decreto 9759/2019. Ao extinguir e reduzir o poder de diversos conselhos nacionais, o atual governo, por meio desse decreto, demonstrou a fragilidade de nossa democracia. Além disso, existem muitos tipos de conselho: de políticas públicas, de apoio à gestão territorial, de classe, dentre outros. E cada um deles tem uma história e atua em âmbito específico na consolidação da democracia brasileira. Mas ainda são desconhecidos da maioria dos cidadãos do país.

No contexto da diversidade e da complexidade das políticas públicas, contudo, precisamos transcender a lógica setorial, e para isso os conselhos precisam não só falar entre si, mas criar agendas compartilhadas de desenvolvimento social.

Nosso desafio, portanto, é um permanentemente cultivar, comunicar, unir, integrar, decantar, facilitar e promover, de um tecer colaborativo, integrado, de ações, metas e objetivos de interesse social. É um processo vivo de diálogo e de construção permanente. E tudo isso precisa ser feito a partir de uma base forte, ativa e plural. Afinal, é para dar vazão a essa voz que existem os conselhos. É preciso abrir e oferecer resultados para sociedade, em uníssono.

Para que isso seja possível, pretendemos atualizar essa nobre herança do século vinte. E isso se faz primeiro com tesão, e depois com tecnologia. E o Brasil é celeiro reconhecido dessa pedagogia de gestão e mobilização social. Esse legado precisa ser valorizado.

Essa construção é coletiva e deve garantir diversidade. É de milhões. Todos os municípios do Brasil têm conselhos e estão decidindo o futuro de cada um de nós.

É preciso um pensar e um agir amplo, e rigor metodológico para isso.

Hoje a RBDC está composta por um grupo germinal. Tem uma composição diversificada, constituída de ativistas em direitos humanos, advogados, conselheiras e conselheiros de diferentes níveis de gestão e áreas temáticas. Quer nos acompanhar? Estamos abertos. Venha tecer a RBDC conosco.

Mais informações em www.redebrasileiradeconselhos.org.br - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tags:

©2020 DEMOCRACIA & PARTICIPAÇÃO - Todos os direitos reservados