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Desmatamento na Amazônia: ameaças e oportunidades para o ativismo ambiental

Por Rebecca Neaera Abers (Resocie, Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília).
No final da tarde de sexta-feira, 23 de agosto, manifestantes em defesa da Amazônia e contra o governo Bolsonaro protestaram em diversas cidades no Brasil e no exterior. Chegando em casa, os manifestantes brasileiros viram pela televisão o presidente moderar o tom e a direção do discurso. Ao longo de julho e agosto, Bolsonaro repetidamente afirmou que as queimadas não eram um problema sério, chegando a sugerir no dia 21 de agosto que, se existissem, teriam sido causadas por ONGs, mantendo seu estilo habitual de criminalização do ativismo.

Horas depois dos protestos de sexta feira, apareceu em cadeia nacional, pela segunda vez desde o início do seu mandato, para anunciar uma operação militar massiva de combate aos incêndios.

Ao longo desses meses de governo, o radicalismo do desmonte de políticas públicas gerou diversas reações, até mesmo protestos massivos, como no caso da educação. Mas, nenhum desses casos suscitou mudanças significativas na posição governamental, nem sinalizações tão fortes de que o presidente buscava mudar sua imagem perante a opinião pública nacional e internacional. O que esse novo contexto político implica para o ativismo ambientalista?

Seguindo a trilha do desmonte no setor ambiental

O desmonte da política ambiental brasileira começou na primeira semana do governo Bolsonaro, quando a Medida Provisória 870, que reorganizou o executivo, retirou do Ministério do Meio Ambiente a competência de combater o desmatamento e as mudanças climáticas. O Ministro nomeado para assumir a pasta, Ricardo Salles, portava fortes laços com ruralistas. Em 2018, fez campanha para a Câmara de Deputados defendendo o uso da bala “contra a esquerda e o MST” e a “bandidagem no campo”. Logo antes de assumir o cargo, ele foi condenado por fraude ambiental enquanto servia como secretario de meio ambiente do Estado de São Paulo, no governo Alckmin. Como tem sido afirmado por seus críticos, e reforçado pelas declarações do ministro, essa é a primeira vez em que um “antiambientalista” assumido ocupa o Ministério do Meio Ambiente.

Nos primeiros meses da sua gestão, políticas de proteção ambiental entraram em estado de dormência. Um grupo de oficiais da Política Militar de São Paulo assumiu o comando do ICMBio, o órgão responsável pela gestão das mais de trezentas unidades federais de conservação. A associação de servidores do órgão entrou com uma ação contra as nomeações baseada na evidente falta de qualificação técnica, mas não conseguiu a liminar para sustar a nomeação. O Ibama, o órgão responsável pela fiscalização ambiental, também estava sob pressão, especialmente depois do presidente Bolsonaro desautorizar uma ação de fiscais do Ibama em Rondônia que destruíram equipamentos usados para desmatamento. Outro indicador da nova realidade foi a reformulação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), que em maio foi reduzido de 96 para 23 membros, com apenas 4 da sociedade civil (antes eram 22 membros, só da sociedade). Em junho, o governo extinguiu o Comitê Orientador do Fundo da Amazônia (COFA), colocando em risco a continuidade do próprio Fundo, importante mecanismo de financiamento internacional para proteção ambiental.

Primeiras reações e retaliações

Até a semana passada, a maior parte das tentativas de ambientalistas de combater esse bombardeio contra a política ambiental acontecia nos gabinetes, nos tribunais e em audiências públicas do parlamento, onde em mais de uma ocasião o Ministro foi chamado para dar explicações. Outras tentativas de mobilização tiveram pouca repercussão.

Servidores ambientais organizaram um ‘abraço ao MMA” em junho que mobilizou algumas centenas de simpatizantes e em agosto, os servidores do ICMBio fizeram uma pequena assembleia na praça central da sede em Brasília. Algumas semanas antes, o órgão tinha anunciado a transferência sumária de um oceanógrafo lotado na Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha para o sertão pernambucano após ter criticado planos de aumentar o turismo na ilha. Agora o órgão anunciou mais algumas dezenas de remoções à revelia, com clara orientação política. Servidores relataram a jornalistas que os que participaram da assembleia foram filmados e ameaçados com exoneração. O clima no interior de todos os órgãos ambientais era de grande pessimismo. Fora, grupos crescentes como os Jovens pelo Clima de Brasília faziam protestos. Dificilmente entravam no noticiário.

O alerta sobre o desmatamento e os conflitos com o INPE

Foi nesse contexto que surgiu a controvérsia sobre os dados de desmatamento que levou ao pronunciamento do Presidente na sexta passada. Desde o primeiro governo Lula, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) vem aperfeiçoando um serviço de informações por satélite em tempo real que apoia as ações do Ibama no combate ao desmatamento. Desde junho, o INPE vinha alertando que as taxas estavam crescendo. No dia 19 de julho, Bolsonaro recebeu um grupo de jornalistas estrangeiros para um café da manhã (a primeira reunião deste tipo desde que assumiu o governo) aparentemente com a intenção de suavizar sua imagem internacional. Neste evento, no entanto, o presidente prosseguiu com seu estilo já icônico de atacar notícias verdadeiras como sendo falsas. Além de afirmar que não existia fome no Brasil, alegou que os dados do INPE eram mentirosos, divulgados para manchar a sua imagem, “a serviço de uma ONG”. 

Ao longo das semanas seguintes, o presidente e o ministro de meio ambiente insistiam publicamente que os dados eram falsos, que havia uma conspiração de ongs contra o governo, e que a própria ciência brasileira estava infiltrada por interesses escusos que jogavam contra o país. Uma batalha sobre a verdade ascendeu nas redes sociais, com a circulação de diversas “informações” desmentindo os dados do INPE. 

A estratégia do governo de abafar o problema não foi eficaz. Aos poucos, o alarde sobre o desmatamento foi crescendo, nacional e internacionalmente. Alemanha e Noruega anunciaram planos de suspender repasses para projetos ambientais no Brasil. Em poucos dias, um abaixo-assinado on-line chegou às 100.000 assinaturas necessárias para que o Parlamento de Grã Bretanha analisasse um pedido de sancionar o Brasil. Jornais brasileiros, especialmente a Rede Globo começaram a dedicar tempo ao tema, diretamente confrontando as declarações do presidente. Na quarta-feira, 21 de agosto, Bolsonaro parecia afrouxar sua posição anterior:  queimadas existiam, ele declarou, mas ele suspeitava que estavam sendo causadas por ONGs. 

A crescente atenção internacional e a mudança no discurso governamental

O que mudou entre dia 21 de agosto, e dia 23, quando o presidente apareceu em cadeia nacional para declarar uma operação de combate ao desmatamento com a atuação massiva das forças armadas? 

O pronunciamento cuidadosamente evitou dar o braço a torcer: o presidente declarou seu amor à Amazônia, sua preocupação com o desenvolvimento da região, criticou notícias falsas e insistiu que o desmatamento não estava fora do normal. Mesmo assim, a declaração tinha a clara intenção de comunicar para a sociedade uma preocupação do governo com o desmatamento.

A explicação certamente passa pelo alarde internacional, intensificado alguns dias antes pelo presidente francês, Emmanuel Macron, que propôs que o desmatamento na Amazônia fosse discutido no encontro dos líderes das sete maiores economias do mundo, o G7, a ser realizado no fim de semana seguinte. Macron chegou a sugerir que não assinaria o recente acordo entre a União Europeia e o Mercosul, caso o Brasil não mudasse de postura.  Ofensas do Bolsonaro sobre a mulher do presidente francês e a resposta pública do Macron somente aumentaram a visibilidade do tema. Pela a primeira vez desde janeiro de 2019, os olhos do mundo estavam voltados para o Brasil.  

Cabe lembrar que a última vez que o desmatamento da Amazônia mobilizou o G7, no final dos anos 80, o governo Sarney também enquadrou as críticas como um ataque à soberania nacional e criou o Programa Nossa Natureza. Mas o governo brasileiro também negociou com os governos mais ricos nos anos seguintes, criando o Programa Piloto de Proteção às Florestas Tropicais com financiamento do G7. Foi o principal programa para Amazônia durante todos os anos 90.

A crescente atenção internacional certamente encorajou os movimentos ambientalistas e a população em geral, aumentando não somente o tamanho dos protestos do dia 23, mas também o enquadramento favorável da grande mídia.

Mas porque, o mundo se importou tanto com o desmatamento na Amazônia, algo que vem acontecendo há décadas e que já foi muito pior?  Embora certamente indicam um aumento significativo, os dados de desmatamento em si não explicam tamanha reação. O que atraiu a condenação internacional foi a posição extremista do atual governo que estimulou com seu discurso a devastação ambiental e de modos de vida, ao atacar de forma inédita os órgãos de controle e os diversos atores organizados que há décadas buscam mitigar a violência na região. O que fica a nu não é somente um aumento de queimadas, mas a falta de vontade política de enfrentá-las. O radicalismo do presidente brasileiro chamou atenção para o potencial desastroso do discurso de extrema direita quando transformada em prática governamental.

É importante ter claro, também, que o tema de meio ambiente é diferente de outros que mobilizam movimentos brasileiros contra o governo Bolsonaro. O desmonte das políticas de defesa de direitos e da educação não poderiam suscitar este tipo de reação internacional porque parecem afetar “apenas” vidas brasileiras. Em um momento histórico planetário, os efeitos do desmatamento da Amazônia realmente ultrapassam o Brasil.  Quando o extremismo hoje em poder no Brasil ameaçou o clima do planeta, esta ameaça reverberou nos interesses econômicos nacionais, e algo mudou.

O que o ativismo progressista pode aprender desse caso?

O que significa esta análise para os movimentos sociais que lutam contra o extremismo de direita para além da causa ambiental? 

Por um lado, trata-se de uma lição sobre o valor do momento – o que os teóricos de movimento social chamam de oportunidade política. Raramente a capacidade de um movimento de afetar processos políticos depende apenas do seu poder de mobilização ou da efetividade das suas estratégias. Aliados poderosos fazem diferença e não devem ser desprezados. Outros movimentos já parecem estar seguindo esse caminho, buscando nas organizações internacionais recursos para travar a luta política nesse cenário tão adverso e tão perigoso para o ativismo.

Para os ambientalistas, o ganho nesse momento parece ser ambíguo. Por um lado, no que se refere às políticas públicas, corre-se o risco de que a vitória seja apenas momentânea. Afinal, combater o desmatamento exige mais do que uma operação ocasional das forças armadas. É preciso fortificar a capacidade de fiscalização estatal e do controle territorial. Também exige a reativação de políticas passadas que fortalecem as comunidades da região cujas atividades econômicas mantem a floresta em pé. Uma política que desvaloriza a proteção da sociedade civil na proteção das florestas, ideia central no discurso do Bolsonaro, pode descontruir décadas de trabalho árduo em que organizações sociais e estatais trabalhavam juntas na defesa da floresta. Por outro lado, ao colocar a questão ambiental no centro do confronto político Bolsonaro permitiu que o tema ganhasse uma aderência inédita junto à população. Permitiu que o desmatamento fosse alçado à categoria de problema público. Os protestos dessa semana mostram que, assim como a educação, a pauta ambiental pode encontrar espaço para crescer como vetor da mobilização e resistência ao crescimento da extrema direita e seu projeto de destruição. Há um campo aberto de disputa que pode oferecer um novo combustível para o ativismo ambiental em tempos de desdemocratização.

 

Foto: Grenpeace

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