Radar da Participação #6: A participação política das pessoas com deficiência no Brasil

 Por: Lígia Lüchmann, Márcia Inês Schaefer e Anahi Guedes de Mello*. De acordo com o último censo demográfico realizado pelo IBGE, em 2010 o Brasil contava com aproximadamente 45 milhões e 600 mil pessoas com deficiência, representando 23,92% da população. Desse total, 8,3% apresentava pelo menos um tipo de “deficiência severa”[1]. Ratificando a definição dada pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), pessoas com deficiência são “aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas” (BRASIL, 2008). Essa definição está alinhada com o “modelo social da deficiência”[2], porquanto desloca a compreensão da deficiência do corpo do indivíduo para o contexto, ao apontar para as barreiras impostas pelo ambiente social. Desse modo, no modelo social, a deficiência vai além do corpo e passa a ser percebida como um “problema” do Estado e da sociedade. Por isso, aqui importa o contexto social na definição da deficiência, quando esta passa a ser considerada também uma forma de exclusão e de opressão social que opera com, e como, outras categorias sociais como gênero, raça/etnia, classe, sexualidade, dentre outras.

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Radar da Participação #5 - Qual a saúde da nossa democracia? Em meio a retrocessos no Brasil, 16ª Conferência Nacional de Saúde marca 88 anos de Conferências de Saúde

Por Frederico Viana Machado (LAPPACS-UFRGS). Entre 4 e 7 de agosto de 2019, o Conselho Nacional de Saúde realizou em Brasília a 16ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), chamada de 8ª + 8, em referência à 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, que foi o grande marco para a construção do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema central da 16ª foi “Democracia e Saúde" e os eixos temáticos foram os mesmos da 8ª: saúde como direito, consolidação dos princípios do SUS e financiamento do SUS. A 16ª talvez tenha sido o maior evento de participação e controle social do país, contabilizando 5.457 participantes, que representaram 83% dos municípios brasileiros.

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Radar da Participação #3 - Mulheres do campo, das florestas, das águas e das cidades ocupam Brasília: a Marcha das Margaridas 2019

Por Renata Motta e Marco Antonio Teixeira*.
Nos dias 13 e 14 de agosto, Margaridas de todo o país encheram Brasília para realizar a 6ª Marcha das Margaridas. Quem são as Margaridas? Não são flores. Seu nome é um tributo a Margarida Maria Alves, líder sindical assassinada por sua luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais em Alagoa Grande, Paraíba, em 1983. Como elas mesmas explicam: tentaram silenciá-la, mas Margarida virou semente. Portanto, as Margaridas são, acima de tudo, mulheres que lutam por direitos e cidadania. 

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