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#OBrasilPrecisaDeConselhos - Confira depoimentos de todo Brasil sobre a importância da participação para a democracia

A Plataforma Democracia e Participação articulou - no âmbito da campanha #OBrasilPrecisaDeConselho - a iniciativa #esseémeuconselho, pedindo que ativistas e integrantes de conselhos de todo Brasil enviassem depoimentos sobre a importância destes espaços para a construção de políticas públicas e para a democracia. recebemos dezenas de depoimentos em vídeo, que você pode conferir aqui, na playlist da campanha no nosso canal no Youtube. Os depoimentos em texto nós reunimos neste post. 

 “O CPOP foi criado para reunir conselhos de toda a cidade, para discutir o planejamento orçamentário de forma participativa. Quando fui conselheira, uma experiência que me marcou foi a do monitoramento participativo. Por meio dessa atividade, governo e conselheiros da sociedade civil sentavam juntos para discutir cada um dos projetos priorizados pelo conselho, entender quais eram as dificuldades para implementação e pensarem alternativas. O resultado foi um processo de planejamento e execução mais participativos, em que havia espaço para rever prioridades e pensar alternativas que atendessem a população, por um lado. E, por outro, conselheiros de toda a cidade entendendo mais sobre como funciona a gestão pública, e suas dificuldades cotidianas”. Mariana Mazzini Marcondes, do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP) da Prefeitura de São Paulo, durante a gestão de Fernando Haddad.

“Participei por oito anos, como representante da sociedade civil pela Associação Grupo de Capoeira Espírito de Angola, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Tibau do Sul-RN, famoso pelo famoso destino turístico internacional da praia de Pipa. Foram muitas as conquistas nesses anos, embora poucas se referenciar nosso esforço e a falta de apoio das gestões. Uma das conquistas que destaco é a aprovação da Lei Municipal n°518 de 2015, que dispoe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e Adolescente do município. Revoga os a anterior que estava super defasada e conseguimos regulamentar uma política que até hoje é utilizada como referência no Estado, segundo um colega de trabalho, na epoca ouvidor geral da Ouvidoria estadual de segurança publica, George. Uma dos saltos qualitativos ao município foi a melhoria significativa do Conselho Tutelar, que teve salários aumentados (de salário mínimo para 25% do salário do secretário), atraindo candidatos melhores, que agora devem passar primeiramente numa fase de prova que inclui redação como etapa eliminatória, além de conhecimentos básicos do ECA e de informática. Esta etapa foi fundamental para conter candidatos até analfabetos que se beneficiavam de apoio político para vencer nas eleições. Além disto, conseguimos capacitação para conselheiros de direitos, envolvendo muitos atores do SGD. E também uma capacitação de Conselheiros Tutelares envolvendo 8 municípios da região, o que hoje tenho retorno que auxiliou muito a articulação intermunicipal. Ainda, conseguimos desenvolver uma grande Campanha de Proteção à Infância, Campanha Tibau do Sul Protege, envolvendo escolas em um concurso público de elaboração do mascote, envolvendo-os na iniciativa de debater temas pará enfrentam e tô da violência sexual contra crianças e adolescentes. Agora regulamentando nosso Fundo (FIA), estamos enfrentando dificuldades com os boicotes da atual gestão. Mas ao menos alguns conselheiros capacitados e amparados pela lei 518/2015 tem conseguido protocolar denúncias no ministério público e conter os retrocessos que tentam nos impor. O Brasil precisa de Conselhos, muitos, com capacitação de qualidade para que seus membros qualifiquem uma verdadeira fiscalização e controle das políticas públicas”. July Yukie Abe de Lima, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Tibau do Sul-RN.

“Ter sido a primeira geração de conselheiros municipais eleitos pelo voto direto para representantes regionais. Estabelecendo o diálogo com a prefeitura regional e sendo ponto encontro da sociedade civil para acompanhamento das políticas públicas localmente e buscando a integração com demais conselhos temáticos territoriais fortalecendo a participação e ampliando a parceria do governo nas decisões territoriais. Através da participação social o Fórum Social Leopoldina construiu um plano ao atendimento aos moradores de rua da região incluindo equipamentos de Saúde e Assistência Social. Também como Fórum de Mulheres estabeleceu-se o Conselho de Políticas para Mullheres e os Fórum Regionais. Como ações de meio ambiente a lei de Gestão Participativa de Praças e a defesa do Parque Orlando Vilas Bôas e na atuação regional a demarcação de Zeis e acompanhamento do PIU Leopoldina e do Arco Pinheiros”. Alexandra Swerts Leanro, Conselho Participativo Municipal de São Paulo. Outros conselhos envolvidos: Conselho Gestor de Saúde, CADES Regional, Fórum Regional de Mulheres.

"Já atuei em vários conselhos na minha cidade. Atualmente estou no CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, e junto aos demais conselheiros e conselheiras estamos mudando a história da assistência social do meu município, viabilizando as políticas públicas de assistência social junto ao poder público de forma a resgatar vidas, onde as pessoas – crianças, adolescentes, jovens e adultos são protagonistas de vários projetos concluídos e em andamento". Gercina Dionízio Belançon, Conselho Municipal de Assistência Social

"Fui a primeira usuária do suas, Sistema Único de Assistência Social a ocupar um assento no Conselho Nacional de Assistência Social no biênio de 2016/2018. Fui a primeira vice presidente também. Penso que essa participação trouxe os usuários do SUAS para o centro do protagonismo da sua própria história. Pude aprofundar conhecimento e partilhar experiências em todo o País. Trouxe mais uma vez a confirmação da importância da Democracia participativa e do controle social das Políticas Públicas. Minha participação no Conselho Nacional mostra aos usuários do SUAS a confirmação que o suas cresceu e que a sua participação no controle social é fundamental e urgente". Rosangela Santos, do Município de Marituba/PA.

Conselhos são espaços necessários à construção da cidadania
"Participei do Consea Ceará como conselheira representando a Universidade Federal do Ceará e fui presidente durante dois anos. Participei ativamente da construção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional e aprendi que realizar o controle social de programas, projetos e ações, é um dos grandes desafios a ser enfrentado na execução de politicas públicas no Brasil. Tive a oportunidade de participar do controle social do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), uma proposta do Consea Nacional. Acompanhamos este Programa desde o início de sua implantação quando agricultores e agricultoras só conseguiam ofertar “cheiro verde” e jerimum. Pouco tempo depois, como resultado de um grande esforço organizativo, passaram a comercializar uma grande variedade de produtos, refletindo uma característica da agricultura familiar camponesa, que é a diversidade. Aprendemos como ocorre a comercialização dos produtos dos pequenos produtores e produtoras, e o que fazer para que esta produção contribua com a Segurança Alimentar do campo e da cidade. A vivência demonstrou que os conselhos são espaço de aperfeiçoamento das politicas públicas envolvendo a construção de propostas, acompanhamento e avaliação de programas, projetos e ações. A interação e a pactuação de conflitos entre gestores, representações de movimentos sociais e estudiosos, torna as políticas mais realistas, adequadas e, ao mesmo tempo, conectadas com sonhos e esperanças.
A Constituição de 1988 legislou sobre os Conselhos e nos deu a possibilidade de desenvolver no Brasil, uma cultura de participação conjunta de governo e sociedade civil na construção de uma nação mais democrática, justa, equitativa e feliz". Helena Selma Azevedo, Ex-presidente do Consea Ceará

“Quero aqui dizer o quanto cresci desde quando conheci está política através do CRAS , onde dei os primeiros passos á saciedade da minha fome de conhecimentos. Tive conhecimento que temos direitos e temos o dever de buscar a sua garantia , tive conhecimento sobre o SUAS(sistema único de assistência social .que temos direitos a ter direitos. Quando tive conhecimento de que há agora já com mais conhecimento que vieram através CONSELHOS me candidatei ao meu primeiro mandato ao CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOACIAL DE VITÓRIA-COMASV . Concluí todo o mandato. Veio a outra eleição e me recandidatei e fui reeleita e então percebi que eu já estava me sentindo uma pessoa mais com a estima melhorada. Através do conselho, participei de Conferências, seminários, Audiências públicas, entre outros. Pude avançar mais um pouco e a partir do Conselho que criei e coordenei por três anos o Fórum Municipal dos Usuários dos serviços da Assistência Social de Vitoria o FMUSUA-VITÓRIA , estando agora na segunda gestão. Atualmente estou conselheira do Conselho estadual do Espírito Santo CEAS-ES onde participei da criação do Fórum estadual dos Usuários o FEUSUAS-ES. Tenho muito orgulho de ser quem sou e do modo que sou , podendo fazer por alguém que não tem quem o ajude a dar suas caminhadas” Maria José de Souza Rodrigues, usuária dos serviços da política de Assistência Social e integrante do Conselho estadual do Espírito Santo CEAS-ES


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