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A fragilização do Conama e a política ambiental brasileira

Uma coalizão de 600 organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao meio ambiente está apoiando medidas judiciais contra o Decreto 9.806/2019 do governo federal que reduziu o número de membros do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e alterou também as regras de eleição e de mandato dos conselheiros, que agora será feita por sorteio, além de reduzir o mandato pela metade, para um ano.

Uma coalizão de 600 organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao meio ambiente está apoiando medidas judiciais contra o Decreto 9.806/2019 do governo federal que reduziu o número de membros do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e alterou também as regras de eleição e de mandato dos conselheiros, que agora será feita por sorteio, além de reduzir o mandato pela metade, para um ano. Leia mais sobre isso aqui

Para compreender a conjuntura atual e o que está em risco na política ambiental brasileira é preciso recuperar um pouco da trajetória dessa política ao longo da história do Brasil. Em ensaio, a professora Cristiana Losekann, cientista política faz essa retomada chamando atenção para o ponto que pensa ser o cerne das atuais propostas de mudanças e que é também aquele que caracteriza de forma marcante a política ambiental brasileira. "Essa característica tão marcante da nossa política ambiental é uma concepção de responsabilidade compartilhada na proteção da natureza, entre Estado e sociedade.


Existem diversos modelos de política ambiental no que diz respeito a competência e responsabilidade da proteção da natureza, alguns países adotaram um modelo totalmente estatal e outros adotaram modelos privatistas onde a proteção não é simplesmente da sociedade, mas, exclusivamente privada".

Leia o artigo de Cristiana Losekann aqui. 

No vídeo abaixo, ela explica do que ele trata.

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