A transição para o novo governo Lula requer um diagnóstico sobre o desmonte da participação social no período anterior e também uma reflexão sobre os termos da relação entre o governo federal e os movimentos sociais e a sociedade civil para o próximo período.
Em busca de contribuir para as tarefas do Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição Governamental, a Rede Democracia e Participação, o INCT Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação e a Rede Brasileira de Orçamento Participativo se uniram para realizar o Seminário "A Reconstrução da Participação Social no Brasil".
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Programação
Transmissão ao vivo em https://www.youtube.com/@TVdaDemocraciaINCT
7 de Dezembro - Quarta-feira
14h - Mesa de abertura
Gleisi Hoffmann - Coordenadora de Articulação Política do Gabinete de Transição Governamental (A confirmar)
Gilberto Carvalho - Ex-ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República
Wagner Romão - Rede Democracia e Participação (RDP)
Leonardo Avritzer - INCT Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação (IDDC)
Kátia Lima - Rede Brasileira do Orçamento Participativo (RBOP)
14h30 - Mesa 1. Movimentos sociais na formulação e implementação de políticas públicas
Coordenação: Wagner Romão (Nepac/Unicamp - RDP)
Fernanda Cruz (Articulação do Semi-Árido Brasileiro) - Programa Um Milhão de Cisternas
Antonia Ivoneide "Nenê" (MST) - Programa de Aquisição de Alimentos
Josué Rocha (MTST) - Minha Casa Minha Vida Entidades
Pedro Vasconcelos - Programa Cultura Viva
Luciana Tatagiba - Nepac/Unicamp
16h45 Parada do Café
17h - Mesa 2. O desafio do Orçamento Participativo nacional
Oficina de discussão sobre o OP nacional, elaborada a partir de proposta da Rede Brasileira de Orçamento Participativo
Coordenação: Kátia Lima e Eduardo Marques (RBOP)
8 de Dezembro - Quinta-feira
9h - Mesa 3. Conselhos e conferências nacionais: avaliação do desmonte e perspectivas de retomada
Coordenação: Lindijane Almeida (UFRN/RDP) e Lizandra Serafim (UFPB/RDP)
Carla Bezerra - NDAC/Cebrap
Daniel Avelino - IPEA
Ana Paula Souza - Ação da Cidadania
Carmen Silva - Articulação de Mulheres Brasileiras / Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
10h45 - Parada do Café
11h - Mesa 4. Participação, educação popular e transformação social
Coordenação: Rosangela Paz (NEMOS/ PUC-SP - RDP)
Pedro Pontual - Conselho de Educação Popular da América Latina e do Caribe - CEAAL
Raimunda de Oliveira - coordenadora pedagógica da Escola Nacional de Formação da Contag - ENFOC
Patrícia Mourão - ex-gestora da Secretaria de Desenvolvimento Territorial / MDA
Célio Turino - ex-secretário de Cidadania Cultural / MinC
Renato Simões - Conselho de Participação Social - Gabinete da Transição
14h - Mesa 5. Novos formatos participativos para o governo federal
Coordenação: Leonardo Avritzer (IDDC - UFMG)
Giovanni Allegretti - CES - Universidade de Coimbra - Portugal
Ernesto Ganuza - IESA / Córdoba - Espanha
Ricardo Poppi - Instituto Cidade Democrática / Felicilab
Silvia Cervellini - Delibera BR
Vanessa Meneguetti - Instituto de Governo Aberto
João Paulo Santos - Advocacia Geral da União (AGU)
17h30 - Encerramento
Apresentação dos relatórios das Mesas