A transição para o novo governo Lula requer um diagnóstico sobre o desmonte da participação social no período anterior e também uma reflexão sobre os termos da relação entre o governo federal e os movimentos sociais e a sociedade civil para o próximo período.
Em busca de contribuir para as tarefas do Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição Governamental, a Rede Democracia e Participação, o INCT Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação e a Rede Brasileira de Orçamento Participativo se uniram para realizar o Seminário "A Reconstrução da Participação Social no Brasil".
Assista no Youtube
Destaque
Carta da Rede Democracia e Participação sugere três propostas prioritárias para a reconstrução e aprimoramento das instituições participativas no próximo governo: um formato viável e inclusivo de orçamento participativo (OP) nacional aventado em diversas ocasiões pelo presidente Lula; uma estratégia de reconstrução dos conselhos nacionais e de reativação e institucionalização de conselhos municipais mais vulneráveis que ajuste o formato institucional à diversidade e desiguais capacidades estatais dos municípios do país; e a reativação das conferências nacionais reforçando seu papel de mobilização da sociedade e avançando na institucionalização de seu caráter como mecanismo de deliberação em políticas públicas. Baixe o PDF da carta.
Justamente por isso ela tem sido alvo de desqualificação e seus defensores e ativistas, vítimas constantes de violência e repressão. Nos tempos que correm se faz cada vez mais necessário reafirmar a importância dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo. No dia de hoje agradecemos e apoiamos todos que lutam por seus direitos e constroem um mundo mais justo.
O Decreto Nº 9.759 de 2019, editado no governo Bolsonaro descontrói o processo de participação dos Povos e Comunidades Tradicionais na formulação e fiscalização das políticas públicas. O texto busca pensar motivos e consequências desta interrupção da relação dos povos e comunidades tradicionais com o aparato estatal. Por Marcius Coutinho, doutorando em Ciência Política da Unicamp e membro do Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (NEPAC).
