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- A fragilização do Conama e a política ambiental brasileira
A Plataforma Democracia e Participação articulou - no âmbito da campanha #OBrasilPrecisaDeConselho - a iniciativa #esseémeuconselho, pedindo que ativistas e integrantes de conselhos de todo Brasil enviassem depoimentos sobre a importância destes espaços para a construção de políticas públicas e para a democracia. recebemos dezenas de depoimentos em vídeo, que você pode conferir aqui, na playlist da campanha no nosso canal no Youtube. Os depoimentos em texto nós reunimos neste post.
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Nesta nota, o SINTAPI-CUT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos, filiado à CUT, com assento no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI, manifesta seu repúdio ao Decreto Nº 9.893, DE 27 DE JUNHO DE 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Após aprovação, com emendas, no Congresso Nacional, o Governo Federal sancionou, no dia 18 de junho, a Medida Provisória Nº 870, agora Lei Nº 13.844. A MP recebeu mais de 500 emendas parlamentares, entre estas a que recriava o Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, alocando-o no Ministério da Cidadania. No entanto, ao sancionar a Lei, o presidente Jair Bolsonaro vetou o inciso que trata sobre a recriação do órgão.
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